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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:30
Município deve reparar servidora acusada de motim e fofocas
Juiz considerou que trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:15
Ponto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual
Laudos periciais apontaram o comportamento do chefe da reclamante como fator desencadeador de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47
Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido
A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:00
Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal
o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários
comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:15
Mulher que assediou professor é condenada por dano moral
Restou comprovado o abusivo comportamento da ré, pois extrapolou os limites do razoável, expondo o
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:40
Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado
Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:02
Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.
Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:03
Advogada indenizará ex-marido por ofensa moral em separação judicial
?gigolô?, numa referência ao comportamento dele no casamento
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:21
Ex-servidora municipal perde ação por não provar assédio moral
virtude do comportamento de determinados agentes públicos municipais
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:31
Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha
amparou-se nos inúmeros testemunhos que confirmaram o comportamento do acusado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:31
Green Card através de casamentos fraudulentos chamam a atenção dos consulados
comportamento gera consequências para todos aqueles que querem solicitar um visto.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:46
Homem que celebrou "vida bandida" no WhatsApp tem pena aumentada
Para o relator, o comportamento serve para "negativar a conduta social do acusado", justificando o aumento da pena-base em dois meses para cada delito.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:02
Negada liminar que pedia dispensa do uso de tornozeleira para progressão de regime
A condenada cumpre pena de cinco anos e 11 meses de reclusão por roubo e obteve o deferimento da progressão de regime devido ao bom comportamento.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:15
Estado deverá custear tratamento de dependente químico
como também dos familiares, que se encontrariam vulneráveis ao seu comportamento agressivo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:45
Rio vai capacitar 7,2 mil policiais para atender comunidade LGBT
Segundo coordenador do projeto, membros da comunidade LGBT indicam que já é possível notar diferença no comportamento dos profissionais de segurança
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:00
Consumidor é condenado a indenizar por abuso no direito de reclamar
Por entender que deveria receber seu dinheiro de volta, adotou um comportamento desrespeitoso com
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Família - Internet e Valores ético-moral
O fascínio pelo mundo desconhecido e atrativo da Internet, exige mudanças de comportamento familiar no que concerne aos valores ético e moral
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:00
Desgaste natural e falta de manutenção de veículo afastam dever de indenizar
De acordo com a decisão, deve ser vedado o comportamento contraditório da consumidora que, mesmo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:40
Justiça reintegra servidor público exonerado por comissão irregular
represália ao seu comportamento de reclamar o pagamento de horas extras